Em vez de se ater às questões relativas ao governo da Magistratura e às jurisdicionais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, avança o sinal a todo instante e encarna o papel de um Luís XIV de toga.
Num Estado de Direito, com sistema de freios e contrapesos, o prestígio do Judiciário é reduzido quando o chefe desse poder, no caso Gilmar Mendes, passa a opinar sobre tudo. Pior, Mendes usa argumentos de autoridade. Critica outros poderes, instituições e seus representantes.
Nesta semana, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, resolveu responder às críticas de Gilmar Mendes sobre repasses de verbas governamentais que chegam ao MST e em face das invasões de fazendas em Pernambuco, com quatro mortes, e no Pará, estas do Grupo Opportunity, de Daniel Dantas.
Mendes, prejulgando, havia dito, que “a lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público a subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de Direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude”. O procurador Souza respondeu ser preciso investigar e examinar provas antes de se concluir sobre legalidade e estar o Ministério Público debruçado em várias apurações.
O procurador-geral mostrou como se deve atuar em um Estado de Direito. Depois dessa lição, o presidente do Supremo partiu para a insolência: “Claro que não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco, vamos ficar celebrando missa de sétimo dia, de um ano. Estamos falando de mortes”.
Nessa réplica, Mendes esqueceu do ritmo de “lesma reumática” do Judiciário. Deve ter se lembrado, apenas, da celeridade com que emprestou aos habeas corpus do paciente Daniel Dantas, quando até usou da comunicação telefônica para cobrar informações do juiz Fausto De Sanctis.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=3524
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