Publicado por Débora Iankilevich
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http://jornale.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17960&Itemid=56
em 26-Fev-2009
Eles receberão multas administrativas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovou na sessão desta quinta-feira (26) a aplicação de multas administrativas contra dois ex-prefeitos de municípios paranaenses – Engenheiro Beltrão (Noroeste) e Cantagalo (Centro-Sul) –, por descumprimento de decisões da Corte. A multa, no valor de R$ 570,73, está prevista no Artigo 87, parágrafo 3º, alínea f da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Complementar 113/2005).
As duas decisões descumpridas referem-se a denúncias contra os gestores aceitas pelo Tribunal e que resultaram em sanções. José Dalpont, prefeito de Engenheiro Beltrão no exercício 1997-2000, não cumpriu uma decisão tomada pelo TCE em junho de 2005 (Processo 21723/01).
Nessa decisão, o Tribunal havia determinado que o então vice-prefeito, Antonio Pereira dos Santos, devolvesse o salário que recebeu irregularmente entre março de 1999 e novembro de 2000 como secretário de Saúde, quando também recebia vencimentos como vice-prefeito. A multa administrativa foi aplicada porque Dalpont deixou de executar a dívida do aliado político.
Já o prefeito de Cantagalo no exercício 1997-2000, João Konjunski, deixou de pagar multa administrativa imposta pelo TCE por irregularidades em processos licitatórios (Processo 147885/01). As atuais gestões dos dois municípios deverão cobrar tanto as dívidas originais, cujos valores serão calculados pela Diretoria de Execuções do TCE, quanto as multas administrativas aplicadas na sessão desta quinta-feira.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
O processo eleitoral de 2010
Para as eleições de 2010 o quadro ainda continua indefinido, principalmente para governador do Estado. Mas o que a conjuntura política indica até o momento são de que vários candidatos irão disputar o Governo do Estado do Paraná. Um deles é Osmar Dias que contava com o apoio do PSDB de Beto Richa, que possivelmente será um dos candidatos a governador, pois o seu partido o PSDB precisa de palanque eleitoral no Paraná para as eleições presidenciais. Leva consigo o apoio do PPS e DEM, ainda podendo contar com o apoio do PP no Estado, se este não for com Osmar Dias.
Porém, Osmar Dias tem sido sondado por Lula, e conversado com algumas lideranças importantes do PT paranaense. Esta aproximação entre o PT, do ministro Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, do presidente da Itaipu Binacional Jorge Samek e o PDT de Osmar Dias deixaram muitos caciques do PMDB paranaense descontentes. Ainda mais que o PDT de Osmar Dias é aliado do Governo Lula e que, segundo algumas informações o PT do Paraná deverá priorizar a eleição presidencial de Dilma Rousseff, ou seja precisa de um palanque forte no Paraná. Alguns sinais indicam que Lula acredita ser Osmar Dias uma candidatura interessante para o PT paranaense e consequentemente para Dilma. Em outras palavras Osmar Dias deverá definir se irá compor com a esquerda ou ainda tentar uma reaproximação com o bloco da política tradicional paranaense que dá sinal de querer Beto Richa como candidato.
Todos estes fatos fizeram com que o PMDB tivesse que se movimentar para não perder a aliança de outras eleições entre o PMDB e PT. Assim Orlando Pessuti, começa a intensificar as articulações para que possa ser candidato à sucessão de Requião e com o apoio do PT que ainda não descartou candidatura própria.
Entretanto, a própria lei eleitoral ainda não foi definida para 2010, e esta sendo discutida no Congresso Nacional, algumas matérias discutem se haverá ou não coligação para eleição proporcional (Deputado Estadual e Federal), outras se retornará a cláusula de barreira, só que agora com um percentual proposto de 1%, outras discutem se haverá financiamento público de campanha.Umas das matérias mais polemicas, é a de se abrir uma espécie de “janela” para que políticos com cargos como deputado estadual, federal, senador, possam trocar de partidos num período de 30 dias antes das convenções, algo parecido com “pular a cerca”, o que beneficiaria o “troca troca” de partidos.
Enfim só após estas definições que poderemos ter um quadro mais definido.Ou seja, todas as discussões e articulações passam por estas decisões e como sempre as eleições estaduais são permeadas pela eleição presidencial.
No quadro nacional o que está sendo a novidade até agora é a homogeneidade do PT Nacional em torno do nome da Dilma Rousseff. Porque esta sendo novidade? Porque a direita leia-se PSDB e DEM, acreditavam que o Lula teria dificuldade em definir quem seria o candidato do governo, em função das várias tendências internas do PT que disputariam as prévias ocasionando um desgaste do candidato do governo. Com isso o caminho estaria livre para o retorno da aliança PSDB-DEM para o Palácio do Planalto.
A questão foi que o problema imaginado pela direita se inverteu de lado, agora o é o PSDB quem tem tido desgaste em definir qual vai ser o candidato que enfrentará Dilma Rousseff. Se vai ser o Governador de São Paulo José Serra ou o Governador de Minas Gerais Aécio Neves. Prova disso foi a grande movimentação feita pelo ex Presidente Fernando Henrique Cardoso e a sua proposta do partido já definir neste momento o candidato a Presidente que para ele seria José Serra. Mesmo que para isso tenha que passar por cima do processo estabelecido pelo próprio estatuto do PSDB, ao qual define que o partido deverá realizar convenção para a escolha do candidato.é o medo de uma nova derrota que faz FHC antidemocrático dentro do seu próprio partido.
Para as eleições de 2010 para Senador da República teremos duas vagas em disputa no Paraná. O que indica que teremos muitos candidatos. Alguns já declarados são Roberto Requião pelo PMDB, Abelardo Lupion pelo DEM, Gustavo Fruet pelo PSDB e Ricardo Barros pelo PP. O PT deverá indicar ou Jorge Samek ou Gleisi Hoffmann. Se Osmar Dias não sair candidato a Governador deverá ser candidato ao senado.Além destes temos outros partidos que poderão lançar candidatos como PCdoB. Mas as definições só saíram após definir os candidatos a governador.
Já na nossa região diferentemente da eleição de 2006 deveremos ter muitos candidatos, tanto a deputado federal como deputado estadual. No grupo dos Silvestres teremos Cezar Silvestre tentando reeleição para deputado federal pelo PPS. Seu filho Cezar Silvestre Filho ainda não definiu se sairá candidato a deputado estadual, pois tem receio que sua candidatura em vez de ajudar a candidatura de seu pai, possa atrapalhar nas dobradinhas com outros deputados estaduais, mas demonstra muita disposição para enfrentar Fernando Carli Filho que disputará a reeleição a deputado estadual pelo PSB. O grupo do atual prefeito deverá lançar outro candidato para federal para fazer frente a candidatura de Silvestre pai , podendo ser a vereadora Maria José do PSDB.
No grupo dos Matos Leão, teremos a candidatura a reeleição de Artagão Junior a deputado estadual pelo PMDB, que segundo alguns analistas, sua bancada do PMDB terá grandes dificuldades em eleger os atuais 14 deputados estaduais que possuem na Assembléia Legislativa. Este grupo ensaia a candidatura a deputado federal de Leonardo Matos Leão que foi candidato a prefeito em 2008. Outro que almeja sair candidato é o atual Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava Admir Strechar que dependerá da vontade do comandante mor do grupo o conselheiro do Tribunal de Contas Artagão de Matos Leão.
Outro que tem feito inúmeras articulações é o ex prefeito de Guarapuava Vitor Hugo Burko, que no ano passado filiou-se ao PV, segundo informações disputará as eleições, porém, ainda não definiu se vai ser para deputado estadual ou deputado federal.
Além destas candidaturas ligadas aos grupos tradicionais teremos outras candidaturas . Entre elas do PT, que deverá definir quem serão seus candidatos nas eleições internas, alguns nomes naturais são do atual vereador Antenor Gomes de Lima, e Celso Góes, se permanecer no PT. Além de outros nomes que sinalizaram disponibilidade de disputar as prévias internas do partido.
Outro que declarou que disputará as eleições em 2010 é o vereador do DEM, Gilson Amaral, não definiu se estadual ou federal, o que indica é que deverá ir para o sacrifício se quiser permanecer com o DEM de Guarapuava, deve sair candidato para ajudar na legenda do DEM.
Levando em consideração o próprio processo eleitoral de 2008, alguns partidos demonstraram crescimento e poder de organização o que se desdobrará em novas candidaturas para 2010. Entre eles destacamos dois deles: o PHS, que elegeu a vereadora Eva Schran, e conta com uma boa estrutura partidária, ou seja tem condições de lançar candidatos tanto a estadual quanto a federal. .
Destacamos também o PCdoB, que no ano de 2008 teve grande poder de mobilização, principalmente entre a juventudes. Além disso o PCdoB esta ajudando a desenvolver grandes discussões em toda a região. È o partido que defende o Passe Livre para os estudantes que esta na pauta das discussões em Guarapuava para este ano de 2009. O PCdoB guarapuavano deverá lançar candidato a deputado estadual seguindo uma orientação da direção estadual partidária que tem como meta o lançamento de várias candidaturas em todo o Estado, o que possibilitará e eleição de deputados comunistas.
Não podemos esquecer do eterno candidato Guaracy Ribas, que com certeza colocará seu nome disponível a uma vaga, só ainda não deve ter definido qual cargo disputará.
Enfim no campo político sempre temos surpresas e nas eleições de 2010 não vai ser diferente é esperar para ver, mas uma coisa temos certeza que será diferente, a não presença de um candidato que participou de todas as eleições presidenciais diretas após a ditadura militar .Onde muitos se acostumaram a votar em Luis Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1989, de 1994, de 1998, de 2002 e de 2006, isto será diferente.
Lisandro Cesar Vieira
Porém, Osmar Dias tem sido sondado por Lula, e conversado com algumas lideranças importantes do PT paranaense. Esta aproximação entre o PT, do ministro Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, do presidente da Itaipu Binacional Jorge Samek e o PDT de Osmar Dias deixaram muitos caciques do PMDB paranaense descontentes. Ainda mais que o PDT de Osmar Dias é aliado do Governo Lula e que, segundo algumas informações o PT do Paraná deverá priorizar a eleição presidencial de Dilma Rousseff, ou seja precisa de um palanque forte no Paraná. Alguns sinais indicam que Lula acredita ser Osmar Dias uma candidatura interessante para o PT paranaense e consequentemente para Dilma. Em outras palavras Osmar Dias deverá definir se irá compor com a esquerda ou ainda tentar uma reaproximação com o bloco da política tradicional paranaense que dá sinal de querer Beto Richa como candidato.
Todos estes fatos fizeram com que o PMDB tivesse que se movimentar para não perder a aliança de outras eleições entre o PMDB e PT. Assim Orlando Pessuti, começa a intensificar as articulações para que possa ser candidato à sucessão de Requião e com o apoio do PT que ainda não descartou candidatura própria.
Entretanto, a própria lei eleitoral ainda não foi definida para 2010, e esta sendo discutida no Congresso Nacional, algumas matérias discutem se haverá ou não coligação para eleição proporcional (Deputado Estadual e Federal), outras se retornará a cláusula de barreira, só que agora com um percentual proposto de 1%, outras discutem se haverá financiamento público de campanha.Umas das matérias mais polemicas, é a de se abrir uma espécie de “janela” para que políticos com cargos como deputado estadual, federal, senador, possam trocar de partidos num período de 30 dias antes das convenções, algo parecido com “pular a cerca”, o que beneficiaria o “troca troca” de partidos.
Enfim só após estas definições que poderemos ter um quadro mais definido.Ou seja, todas as discussões e articulações passam por estas decisões e como sempre as eleições estaduais são permeadas pela eleição presidencial.
No quadro nacional o que está sendo a novidade até agora é a homogeneidade do PT Nacional em torno do nome da Dilma Rousseff. Porque esta sendo novidade? Porque a direita leia-se PSDB e DEM, acreditavam que o Lula teria dificuldade em definir quem seria o candidato do governo, em função das várias tendências internas do PT que disputariam as prévias ocasionando um desgaste do candidato do governo. Com isso o caminho estaria livre para o retorno da aliança PSDB-DEM para o Palácio do Planalto.
A questão foi que o problema imaginado pela direita se inverteu de lado, agora o é o PSDB quem tem tido desgaste em definir qual vai ser o candidato que enfrentará Dilma Rousseff. Se vai ser o Governador de São Paulo José Serra ou o Governador de Minas Gerais Aécio Neves. Prova disso foi a grande movimentação feita pelo ex Presidente Fernando Henrique Cardoso e a sua proposta do partido já definir neste momento o candidato a Presidente que para ele seria José Serra. Mesmo que para isso tenha que passar por cima do processo estabelecido pelo próprio estatuto do PSDB, ao qual define que o partido deverá realizar convenção para a escolha do candidato.é o medo de uma nova derrota que faz FHC antidemocrático dentro do seu próprio partido.
Para as eleições de 2010 para Senador da República teremos duas vagas em disputa no Paraná. O que indica que teremos muitos candidatos. Alguns já declarados são Roberto Requião pelo PMDB, Abelardo Lupion pelo DEM, Gustavo Fruet pelo PSDB e Ricardo Barros pelo PP. O PT deverá indicar ou Jorge Samek ou Gleisi Hoffmann. Se Osmar Dias não sair candidato a Governador deverá ser candidato ao senado.Além destes temos outros partidos que poderão lançar candidatos como PCdoB. Mas as definições só saíram após definir os candidatos a governador.
Já na nossa região diferentemente da eleição de 2006 deveremos ter muitos candidatos, tanto a deputado federal como deputado estadual. No grupo dos Silvestres teremos Cezar Silvestre tentando reeleição para deputado federal pelo PPS. Seu filho Cezar Silvestre Filho ainda não definiu se sairá candidato a deputado estadual, pois tem receio que sua candidatura em vez de ajudar a candidatura de seu pai, possa atrapalhar nas dobradinhas com outros deputados estaduais, mas demonstra muita disposição para enfrentar Fernando Carli Filho que disputará a reeleição a deputado estadual pelo PSB. O grupo do atual prefeito deverá lançar outro candidato para federal para fazer frente a candidatura de Silvestre pai , podendo ser a vereadora Maria José do PSDB.
No grupo dos Matos Leão, teremos a candidatura a reeleição de Artagão Junior a deputado estadual pelo PMDB, que segundo alguns analistas, sua bancada do PMDB terá grandes dificuldades em eleger os atuais 14 deputados estaduais que possuem na Assembléia Legislativa. Este grupo ensaia a candidatura a deputado federal de Leonardo Matos Leão que foi candidato a prefeito em 2008. Outro que almeja sair candidato é o atual Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava Admir Strechar que dependerá da vontade do comandante mor do grupo o conselheiro do Tribunal de Contas Artagão de Matos Leão.
Outro que tem feito inúmeras articulações é o ex prefeito de Guarapuava Vitor Hugo Burko, que no ano passado filiou-se ao PV, segundo informações disputará as eleições, porém, ainda não definiu se vai ser para deputado estadual ou deputado federal.
Além destas candidaturas ligadas aos grupos tradicionais teremos outras candidaturas . Entre elas do PT, que deverá definir quem serão seus candidatos nas eleições internas, alguns nomes naturais são do atual vereador Antenor Gomes de Lima, e Celso Góes, se permanecer no PT. Além de outros nomes que sinalizaram disponibilidade de disputar as prévias internas do partido.
Outro que declarou que disputará as eleições em 2010 é o vereador do DEM, Gilson Amaral, não definiu se estadual ou federal, o que indica é que deverá ir para o sacrifício se quiser permanecer com o DEM de Guarapuava, deve sair candidato para ajudar na legenda do DEM.
Levando em consideração o próprio processo eleitoral de 2008, alguns partidos demonstraram crescimento e poder de organização o que se desdobrará em novas candidaturas para 2010. Entre eles destacamos dois deles: o PHS, que elegeu a vereadora Eva Schran, e conta com uma boa estrutura partidária, ou seja tem condições de lançar candidatos tanto a estadual quanto a federal. .
Destacamos também o PCdoB, que no ano de 2008 teve grande poder de mobilização, principalmente entre a juventudes. Além disso o PCdoB esta ajudando a desenvolver grandes discussões em toda a região. È o partido que defende o Passe Livre para os estudantes que esta na pauta das discussões em Guarapuava para este ano de 2009. O PCdoB guarapuavano deverá lançar candidato a deputado estadual seguindo uma orientação da direção estadual partidária que tem como meta o lançamento de várias candidaturas em todo o Estado, o que possibilitará e eleição de deputados comunistas.
Não podemos esquecer do eterno candidato Guaracy Ribas, que com certeza colocará seu nome disponível a uma vaga, só ainda não deve ter definido qual cargo disputará.
Enfim no campo político sempre temos surpresas e nas eleições de 2010 não vai ser diferente é esperar para ver, mas uma coisa temos certeza que será diferente, a não presença de um candidato que participou de todas as eleições presidenciais diretas após a ditadura militar .Onde muitos se acostumaram a votar em Luis Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1989, de 1994, de 1998, de 2002 e de 2006, isto será diferente.
Lisandro Cesar Vieira
Eleições 2010
Em vista de que as eleições de 2010 se aproximam, estaremos atentos as movimentações politicas tanto estaduais quanto federais. E para começar publicarei um texto que analisa a conjuntura politica atual.
È verdade senhor Presidente do STF
O Presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou ontem que esta faltando ação do Ministério Público para coibir ações ilegais no campo e que há lei que proíbe o governo federal de subsidiar entidades que promovam invasões. O problema é que o mesmo não ocorre por parte do judiciário em punir os verdadeiros corruptores deste país, que desviam milhões de reais dos cofres públicos que fazem só aumentar as desigualdades existentes.
Os grandes corruptos do Brasil, recorrem a quem para não serem ou não ficarem presos, exatamente ao STF que nos últimos anos foi e é a salvação dos maiores bandidos do Brasil, como Salvatore Cacciola, Daniel Dantas, entre outros. Segundo o presidente do STF todos estão sujeitos a leis. Entretanto vemos ele próprio dar habeas corpus para grandes banqueiros e políticos influentes, será que estes não tem que estar subordinados as leis, ou existe alguma “vantagem” para quem é complacente com eles?
Recentemente Mylton Severiano publicou na sua coluna Enfermaria da Revista Caros Amigos alguma informações interessantes sobre Gilmar Mendes, que gostaria de compartilhar:
“a Suprema Corte deste país é presidida por um empresário, cujos interesses pecuniários se satisfazem muito graças a sua alta posição no reino judiciário .Já chegaria para embrulhar o estômago, não? Mas os estômago vira de vez com certos detalhes. Gilmar tem participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, que desde 1998 organiza palestras, seminários, treinamentos, cursos superiores, e faturou entre 2000 e 2008 quase 2 milhões e meio de reais em serviços prestados a órgãos federais, tudo contratado sem licitação. Entre os professores do IDP figuram advogados de peso, com ações que correm no STF presidido pelo empresário Gilmar; ministros de Estado e de tribunais superiores, inclusive colegas de Gilmar no STF- Carlos Alberto Direito, Carmem Lucia Rocha, Carlos Ayres de Brito, Eros Grau, e Marco Aurélio Mello. Tem mais coisas de engulhar, mas chega.
Concordamos senhor Presidente do STF que a lei deve ser seguida, e que o Ministério Público deve investigar estas contratações sem licitações e além disso continuar investigando um possível encontro num restaurante japonês de Brasília entre um assistente seu com um advogado de Daniel Dantas,isso mesmo aquele a quem o Presidente empresário concedeu dois habeas corpus.
Lisandro Cesar Vieira
Os grandes corruptos do Brasil, recorrem a quem para não serem ou não ficarem presos, exatamente ao STF que nos últimos anos foi e é a salvação dos maiores bandidos do Brasil, como Salvatore Cacciola, Daniel Dantas, entre outros. Segundo o presidente do STF todos estão sujeitos a leis. Entretanto vemos ele próprio dar habeas corpus para grandes banqueiros e políticos influentes, será que estes não tem que estar subordinados as leis, ou existe alguma “vantagem” para quem é complacente com eles?
Recentemente Mylton Severiano publicou na sua coluna Enfermaria da Revista Caros Amigos alguma informações interessantes sobre Gilmar Mendes, que gostaria de compartilhar:
“a Suprema Corte deste país é presidida por um empresário, cujos interesses pecuniários se satisfazem muito graças a sua alta posição no reino judiciário .Já chegaria para embrulhar o estômago, não? Mas os estômago vira de vez com certos detalhes. Gilmar tem participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, que desde 1998 organiza palestras, seminários, treinamentos, cursos superiores, e faturou entre 2000 e 2008 quase 2 milhões e meio de reais em serviços prestados a órgãos federais, tudo contratado sem licitação. Entre os professores do IDP figuram advogados de peso, com ações que correm no STF presidido pelo empresário Gilmar; ministros de Estado e de tribunais superiores, inclusive colegas de Gilmar no STF- Carlos Alberto Direito, Carmem Lucia Rocha, Carlos Ayres de Brito, Eros Grau, e Marco Aurélio Mello. Tem mais coisas de engulhar, mas chega.
Concordamos senhor Presidente do STF que a lei deve ser seguida, e que o Ministério Público deve investigar estas contratações sem licitações e além disso continuar investigando um possível encontro num restaurante japonês de Brasília entre um assistente seu com um advogado de Daniel Dantas,isso mesmo aquele a quem o Presidente empresário concedeu dois habeas corpus.
Lisandro Cesar Vieira
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